1. Quem somos e como falar conosco

O ClubeCharger é operado por CLUBE CHARGER LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 52.237.055/0001-13, com sede na Av. Jacob, nº 355, Sala A, Jardim Tropical, Imperatriz/MA, CEP 65.910-727.

Para assuntos de privacidade, proteção de dados, exclusão de conta ou dúvidas sobre esta Política, utilize os canais oficiais: e-mail contato@clubecharger.com ou telefone (99) 3198-0030.

2. Escopo desta Política

Esta Política se aplica a motoristas, operadores de estações, membros de equipes operacionais, administradores, visitantes do site e pessoas que interagem com o suporte do ClubeCharger.

A plataforma atua como tecnologia de intermediação, gestão e licenciamento de software para infraestrutura de recarga. A execução física da recarga é realizada pelo proprietário ou operador da estação cadastrada.

3. Dados pessoais que podemos coletar

Os dados tratados variam conforme o uso da plataforma. Podemos coletar e tratar:

• Dados de cadastro e conta: nome, e-mail, senha protegida por hash, telefone, DDI/país, identificador fiscal, idioma, fuso horário, status da conta e consentimentos.
• Dados de autenticação: credenciais locais, eventos de login, recuperação de senha e, quando usado login Google, identificador do provedor, e-mail verificado, nome, foto e metadados retornados pelo Google.
• Dados financeiros e de pagamento: saldo de carteira, origem de recursos, movimentos financeiros, solicitações de saque, referências de pagamento, status de transações, comprovantes, dados de cartão informados para processamento, dados de PIX, Bitcoin ou SWIFT e informações necessárias à prevenção de fraude e conciliação.
• Dados de recarga: estação utilizada, conector, início/fim de sessão, energia consumida, potência, tarifa, descontos, cupons, relatórios, transações OCPP, reconciliações e histórico técnico-financeiro da sessão.
• Dados de estação e operação: estações cadastradas, endereço, coordenadas, conectores, potência, preço, fotos, comentários, status público, identificador OCPP, códigos de estação, eventos técnicos e comandos operacionais.
• Dados de localização: localização aproximada ou precisa usada para mapa, estações próximas, rota até estação e planejamento de viagens, quando você aciona a função ou concede permissão.
• Dados de câmera: imagem capturada localmente para leitura de QR Code da estação quando você usa o leitor de QR. O objetivo é identificar a estação; a leitura ocorre no fluxo do app e não é usada para reconhecimento facial ou publicidade.
• Dados de voz e suporte: mensagens, anexos textuais, transcrições, áudio temporário durante chamada, resumo de atendimento, eventos de suporte e contexto operacional da conta logada.
• Dados técnicos: endereço IP, user agent, identificadores de sessão, logs de segurança, eventos de navegação essenciais, erros, métricas de disponibilidade, cache do PWA e dados necessários para manter o serviço funcionando.
• Conteúdo enviado por você: comentários, avaliações, fotos de estações, respostas a formulários, pedidos de suporte, dados de equipe e informações comerciais de operador.

4. Como coletamos os dados

Coletamos dados quando você cria conta, faz login, aceita os Termos e esta Política, edita o perfil, cadastra estação, adiciona crédito, solicita saque, inicia ou encerra recarga, usa o mapa, planeja viagem, lê QR Code, conversa com o suporte, usa login Google ou interage com integrações de pagamento.

Também recebemos dados técnicos automaticamente de navegadores, dispositivos, servidores, estações OCPP, processadores de pagamento e provedores de infraestrutura quando isso é necessário para executar o serviço.

5. Finalidades do tratamento

Usamos dados pessoais para:

• criar, autenticar, proteger e administrar contas;
• cumprir os Termos de Serviço e executar recargas, carteira, pagamentos, saques, relatórios e suporte;
• exibir estações, mapa, rotas, disponibilidade, preços e histórico de uso;
• validar identidade, telefone, e-mail, país, identificador fiscal e elegibilidade operacional;
• processar PIX, cartão, Bitcoin, SWIFT, cancelamentos, reconciliações, comprovantes e auditoria financeira;
• monitorar eventos OCPP, comandos remotos, status de conectores, falhas técnicas e reconciliação de sessões offline;
• prevenir fraude, abuso, acesso indevido, inadimplência, duplicidade de crédito e incidentes de segurança;
• prestar suporte por texto e voz, inclusive com contexto da conta logada e das estações que você pode acessar;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis, consumeristas e solicitações válidas de autoridades;
• melhorar a estabilidade, segurança, usabilidade, acessibilidade, internacionalização e desempenho da plataforma.

6. Bases legais

Tratamos dados com fundamento na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), conforme aplicável: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, prevenção à fraude, proteção do crédito e consentimento quando exigido.

Quando dependermos de consentimento, você poderá revogá-lo pelos canais oficiais ou pelas configurações do dispositivo, observados os tratamentos que precisem continuar por obrigação legal, auditoria, segurança, prevenção a fraudes ou exercício de direitos.

7. Permissões do aplicativo e recursos sensíveis

Localização: usada para mostrar sua posição no mapa, calcular distância até estações, sugerir alternativas e planejar viagens. Não usamos localização em segundo plano para publicidade ou rastreamento contínuo.

Câmera: usada para ler QR Codes de estações quando você escolhe iniciar recarga por QR. Você pode usar entrada manual de código quando não quiser ou não puder usar a câmera.

Microfone/voz: usado apenas quando você inicia uma chamada de suporte por voz. O áudio é processado para atendimento, transcrição e resumo operacional da chamada.

Armazenamento/cache: o PWA pode manter arquivos essenciais em cache local para funcionamento e atualização do app. Esse cache não substitui os registros canônicos mantidos nos servidores.

8. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados estritamente necessários com:

• operadores de estações, quando necessário para executar recarga, suporte operacional, relatórios, gestão de estação e repasses;
• processadores e parceiros de pagamento, como adquirentes, PSPs, bancos, arranjos de pagamento, PIX, Bitcoin, SWIFT, antifraude e conciliação;
• provedores de autenticação, como Google, quando você escolhe usar login Google;
• provedores de infraestrutura, hospedagem, banco de dados, e-mail, mensageria, suporte, voz, IA e segurança;
• serviços de mapas, rotas e geocodificação quando você aciona funções de localização, rota ou navegação externa;
• autoridades públicas, órgãos reguladores, tribunais ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida, defesa de direitos ou investigação de abuso;
• potenciais sucessores em caso de reorganização societária, fusão, aquisição ou operação semelhante, com proteção compatível e aviso quando aplicável.

Exigimos que terceiros que tratam dados em nosso nome adotem proteção compatível com esta Política e usem os dados apenas para as finalidades contratadas ou legalmente permitidas.

9. Transferência internacional

Alguns provedores de infraestrutura, autenticação, pagamento, suporte, voz, IA, e-mail ou segurança podem operar fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, adotamos medidas contratuais, técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados conforme a LGPD e normas aplicáveis.

10. Segurança

Adotamos medidas de segurança proporcionais ao risco, incluindo HTTPS/TLS, controle de acesso, segregação de ambientes e permissões, logs de auditoria, validações de sessão, retenção por criticidade, proteção de credenciais, validação de webhooks, idempotência financeira e monitoramento operacional.

Nenhum sistema é absolutamente imune a falhas. Caso identifiquemos incidente relevante envolvendo dados pessoais, tomaremos as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.

11. Retenção e eliminação

Mantemos dados pelo tempo necessário para executar a plataforma, cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis e regulatórias, prevenir fraude, resolver disputas, auditar transações e preservar a segurança operacional.

Registros financeiros, recargas, pagamentos, saques, consentimentos, identificadores fiscais, logs de segurança e eventos técnicos podem ser retidos por prazos maiores quando necessários para obrigação legal, auditoria, conciliação ou exercício regular de direitos.

Logs OCPP de rotina podem ter retenção operacional menor que eventos core, conforme política técnica vigente. Conteúdos auxiliares, mensagens de suporte e dados de cache podem ser apagados, anonimizados ou retidos conforme necessidade operacional e legal.

12. Seus direitos e exclusão de conta

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas quando aplicável e revogação de consentimento.

Você também pode solicitar exclusão da conta pelo e-mail contato@clubecharger.com. A exclusão pode exigir validação de identidade e quitação ou encerramento de pendências, como recargas abertas, cobranças pendentes, saques, repasses, disputas, obrigações fiscais ou registros antifraude.

Quando a exclusão for concluída, eliminaremos ou anonimizaremos dados que não precisem ser retidos por obrigação legal, auditoria, segurança, prevenção a fraudes, conciliação financeira ou exercício regular de direitos.

13. Crianças e adolescentes

A plataforma não é direcionada a crianças. O uso de recursos financeiros, recarga e gestão de estações exige capacidade legal para contratar ou autorização e acompanhamento de responsável legal, conforme a legislação aplicável.

14. Cookies, sessões e tecnologias similares

Usamos cookies, storage local e tecnologias similares para autenticação, segurança, preferência de idioma, funcionamento do PWA, cache de assets, prevenção de fraude e manutenção da sessão. Você pode configurar o navegador para bloquear cookies, mas isso pode impedir login e funcionalidades essenciais.

15. Declarações para lojas de aplicativos

Para fins de transparência em Google Play e App Store, a plataforma pode coletar ou processar categorias como informações pessoais, informações financeiras, localização, conteúdo gerado pelo usuário, histórico de compras/transações, identificadores, dados de uso, diagnósticos, áudio de suporte e imagens de câmera para QR Code. As categorias efetivas devem ser declaradas de forma consistente com esta Política nos formulários de privacidade das lojas.

Não usamos dados pessoais sensíveis para publicidade comportamental e não vendemos dados pessoais.

16. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais, comerciais ou exigências de lojas de aplicativos. Quando a alteração for relevante, poderemos solicitar novo aceite ou comunicar por canais apropriados.